1 de out de 2012

Direito Civil - Apostila Para Concursos

Necessita estudar direito civil, com tópicos para concursos? Dê uma olhada nesta apostila de 101 páginas. Está no formato pdf e o conteúdo programático é o seguinte: Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei.  Pessoa Natural. Começo e Fim da Personalidade. Capacidade de Fato e de Direito. Pessoas Absolutas e Relativamente Incapazes.  Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e Privado. Representação e Responsabilidade. Domicílio. Domicílio da Pessoal Natural e Jurídica. Mudança de Domicílio. Classificação dos bens. Fato jurídico - stricto sensu.  Negócio Jurídico. Conceito e Classificação. Interpretação dos Negócios Jurídicos. Defeitos dos Negócios Jurídicos. Erro, Dolo, Coação, Simulação e Fraude. Forma dos Negócios Jurídicos. Nulidade Absoluta e Relativa. Ratificação. Atos Ilícitos. 9 Prescrição e Decadência.  Obrigações. Definição. Elementos Constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Obrigações por Atos Ilícitos.  Contratos: Conceito, formação, classificação, efeitos particulares. Contrato de compra e venda, permuta e doação, locação de bens, móveis e transporte.  Locação de Coisas e Prestação de Serviço. Diferença entre Prestação de Serviço e Contrato de Trabalho. Empreitada. Comodato. Direito das Coisas. Posse. Propriedade. Dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Se não for útil, jogue fora. Bons estudos.  

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